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site https://agendador.digital (o "Site"). O PRESENTE
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APLICÁVEIS AO USO DO SITE. POR FAVOR, REVISE OS TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE
ANTES DE UTILIZAR O SITE. AO ACESSAR, NAVEGAR OU UTILIZAR O SITE ("USO"),
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CONDIÇÕES CONTIDOS NESTES TERMOS DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM OS TERMOS E
CONDIÇÕES CONTIDOS NESTES TERMOS DE USO, POR FAVOR, NÃO USE O SITE. A AAT
TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ("AAT TECNOLOGIA") E SUAS SUBSIDIÁRIAS
RESERVAM-SE O DIREITO DE ATUALIZAR OS TERMOS DE USO PERIODICAMENTE, AO
EXCLUSIVO CRITÉRIO DA AAT TECNOLOGIA. VOCÊ DEVE REVISAR OS TERMOS DE USO
PERIODICAMENTE PARA EVENTUAIS ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES.
2. ELIGIBILIDADE.
O Site e todos os
serviços a ele relacionados são disponibilizados a você somente se você puder
celebrar contratos legalmente válidos sob a legislação aplicável. O Site não
está disponível para menores de 18 anos. Caso você seja menor de 18 anos, por
favor, não use o Site. AO USAR O SITE, VOCÊ DECLARA QUE TEM CAPACIDADE JURÍDICA
PLENA, SENDO MAIOR DE 18 ANOS DE IDADE.
3. LICENÇA.
A AAT TECNOLOGIA
concede a você uma licença limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável e
não passível de cessão, autorizando-o a visualizar e realizar downloads
temporários de uma cópia dos materiais exibidos no Site, exclusivamente para
uso pessoal e não comercial por você ou dentro de sua organização. Todos os
materiais exibidos ou disponibilizados no Site, incluindo, sem limitação, gráficos,
documentos, textos, sons, vídeo, áudio, obras de arte, software e código HTML
(coletivamente, o "Material") são de propriedade exclusiva da AAT
TECNOLOGIA ou de seus fornecedores de conteúdo, os quais reservam a si todos os
seus direitos de propriedade intelectual. Os Materiais são protegidos pelas
leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações
brasileiras, americanas e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis.
Exceto conforme permitido no presente instrumento, você não poderá (i) usar,
copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar,
transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar engenharia reversa ou
criar obras derivadas do Material, ou (ii) usar o Material em outros websites
ou em quaisquer outros tipos de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede,
sem o consentimento prévio e por escrito da AAT TECNOLOGIA.
Todas as marcas comercias, marcas de serviços e logotipos (as
"Marcas") exibidas no Site são de propriedade exclusiva da AAT
TECNOLOGIA e de seus respectivos titulares. Você não poderá usar as Marcas, de
nenhuma forma, sem o consentimento prévio e por escrito da AAT TECNOLOGIA e de
seus respectivos titulares.
4. SUBMISSÕES DO USUÁRIO.
O Site fornece para
agendamento de horários em fornecedores cadastrados. Ao submeter ou enviar suas
informações para o Site ("Material Submetido"), você concorda que
concede à AAT TECNOLOGIA uma licença perpétua, não-exclusiva, irrevogável,
gratuita e mundial, e o direito (mas não uma obrigação) de usar, copiar,
modificar, exibir, distribuir, realizar download, armazenar, reproduzir,
transmitir, publicar, adaptar e criar obras derivadas, de qualquer maneira e em
qualquer tipo de mídia, do todo ou de parte do Material Submetido, sob qualquer
forma e em qualquer parte do mundo.
Você reconhece e concorda que a AAT TECNOLOGIA fornece apenas um fórum passivo
aos usuários para a obtenção de informações de emprego e carreira. A AAT
TECNOLOGIA não filtra nem monitora nenhum Material Submetido fornecido por você
ou por outros usuários do Site. Como consequência, a AAT TECNOLOGIA não fornece
qualquer garantia quanto à confiabilidade, precisão, completude, validade ou
veracidade de qualquer Material Submetido ou enviado por quaisquer usuários do
website, incluindo quaisquer ofertas de trabalho, currículos, dados biográficos
ou informações de emprego de candidatos a vagas de trabalho. A AAT TECNOLOGIA
se reserva o direito, ao exclusivo critério da AAT TECNOLOGIA, de apagar,
remover, recusar-se a exibir ou bloquear qualquer Material Submetido que a AAT
TECNOLOGIA considere ser inaceitável, ao exclusivo critério da AAT TECNOLOGIA, sem
que a AAT TECNOLOGIA tenha qualquer responsabilidade perante você ou qualquer
outro usuário do Site. Caso a AAT TECNOLOGIA receba uma notificação a respeito
de quaisquer Materiais Submetidos considerados inaceitáveis, a AAT TECNOLOGIA
poderá investigar tais materiais, ao exclusivo critério da AAT TECNOLOGIA.
Você reconhece e concorda que a AAT TECNOLOGIA poderá reter cópias de seus
Materiais Submetidos e divulgar seus Materiais Submetidos a qualquer terceiro
caso a AAT TECNOLOGIA acredite ser necessário para: (i) proteger a integridade
do Site; (ii) proteger direitos da AAT TECNOLOGIA; (iii) cumprir com uma ordem
judicial; (iv) cumprir com quaisquer procedimentos legais; (v) fundamentar uma
reclamação da AAT TECNOLOGIA sob estes Termos de Uso; e (vi) atender a
quaisquer reclamações de violações de direitos de terceiros.
5. PROIBIÇÕES GERAIS.
Com relação ao seu
Uso, você concorda em NÃO:
1. violar quaisquer
regras, regulamento ou legislações aplicáveis, incluindo, sem limitação,
legislações e regulamentos de exportação, leis contra discriminação ou leis de
igualdade de oportunidade de emprego. Além disso, você concorda em não exportar
os Materiais a qualquer país ou jurisdição que esteja incluído na lista de
países proibidos ou sob restrição conforme as leis de exportação do Brasil ou
Estados Unidos. Alguns dos países atualmente sujeitos a restrições destas leis
incluem, mas não se limita a: Cuba, Irã, Coréia do Norte, Sudão e Síria;
2. violar quaisquer
direitos de propriedade intelectual ou de privacidade, incluindo, sem
limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais de quaisquer
terceiros, incluindo a AAT TECNOLOGIA e suas empresas afiliadas;
3. carregar, publicar,
transmitir ou armazenar qualquer material que:
a) seja ilegal,
ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor,
obsceno ou inaceitável;
b) viole quaisquer de
suas obrigações contratuais ou de confidencialidade;
c) perturbe ou
interfira nas operações normais do Site, tais como a publicação ou a
transmissão de vírus, a publicação continuada de materiais repetidos ou a
publicação de arquivos muito grandes, fora do tamanho normal; ou
d) não seja permitido
pela AAT TECNOLOGIA, incluindo, sem limitação, quaisquer materiais de
publicidade não autorizada, materiais de propaganda não solicitada, "junk
mail", mensagens de spam, cartas em "corrente", esquemas de pirâmide,
franquias, distribuição, associação em clubes, acordos de venda ou outros
materiais não aceitos;
e) violar direitos de
privacidade ou outros direitos de terceiros através do uso abusivo de
Materiais, incluindo, sem limitação, através do constrangimento ou
"perseguição" contra outra pessoa, do envio de mensagens de e-mail
não solicitadas ou da coleta de informações pessoais de terceiros;
f) violar ou tentar
violar quaisquer medidas de segurança do Site;
g) usar quaisquer
dispositivos, processos ou mecanismos para monitorar, recuperar, pesquisar ou
acessar dados do Site ou qualquer Material sem o consentimento prévio e por
escrito da AAT TECNOLOGIA, através, por exemplo, de robôs ou sistemas de
varredura e armazenamento de dados ("spider");
h) acessar ou tentar
acessar qualquer conta ou identificação de terceiros contida no Site;
i) copiar, modificar,
reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir,
vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras
derivadas de quaisquer Materiais, exceto materiais que tenham sido submetidos
por você e sejam de sua propriedade;
j) publicar ou
submeter qualquer informação imprecisa, falsa ou incompleta, incluindo
currículo, informações biográficas ou informações de emprego;
l) passar-se por outra
pessoa ou organização;
m) adulterar qualquer
informação de cabeçalho em uma publicação ou mensagem eletrônica; ou
n) fornecer falsa
informação sobre você, sua afiliação junto a um terceiro ou sua organização.
6. USOS ESPECÍFICOS E RESPONSABILIDADES.
Além das
responsabilidades gerais previstas na Cláusula 5, você concorda em cumprir com
os seguintes termos.
Você concorda ainda em:
1. usar o Site somente
para finalidades legítimas a fim de pesquisar e agendar horários para
atendimento em estabelecimentos cadastrados;
2. fornecer e manter as informações submetidas por você completas, corretas,
atualizadas e precisas;
3. publicar materiais sobre os quais você tenha todos os direitos e licenças
necessários;
4. utilizar seu próprio discernimento, precaução e senso comum para a
administração de oportunidades de emprego e informações oferecidas e obtidas
através do Site; e
5. assumir os riscos de
qualquer utilização de (ou confiança em) quaisquer Materiais ou informações
fornecidas por um terceiro.
7. CONTA E SENHA.
O Site poderá
apresentar a você a oportunidade de abrir uma conta de usuário junto ao Site.
Ao abrir uma conta junto ao Site, você poderá receber uma identificação de
conta (logon) e uma senha inicial. É de sua responsabilidade (a) manter o
sigilo de sua identificação de conta e senha; (b) atualizar e revisar sua conta
frequentemente; e (c) avisar prontamente a AAT TECNOLOGIA caso ocorra qualquer
utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança. Você é
responsável também por todas as atividades que forem realizadas através de sua
conta e a AAT TECNOLOGIA não será responsável por qualquer perda ou dano
resultante de sua falha em cumprir com as obrigações previstas neste parágrafo.
8. AGENDAMENTO.
Você entende e
concorda que a AAT TECNOLOGIA (a) não garante que você receberá atendimento
conforme agendamento nem tem responsabilidade sobre informações fornecidas por
terceiros.
9. LINKS.
O Site poderá
apresentar links, tais como hyperlinks ou botões, direcionando o acesso a
websites de terceiros ("Sites Ligados"). Os Sites Ligados poderão não
ser controlados ou monitorados pela AAT TECNOLOGIA. A AAT TECNOLOGIA não será
responsável pelos materiais, informações ou conteúdo publicados em Sites
Ligados, nem tampouco pela disponibilidade dos Sites Ligados. A inclusão de
Sites Ligados no Site não implica em nenhum relacionamento ou associação entre
a AAT TECNOLOGIA e o proprietário de Sites Ligados, nem tampouco quaisquer
endosso ou apoio ou patrocínio pela AAT TECNOLOGIA dos Sites Ligados. A AAT
TECNOLOGIA inclui os Sites Ligados apenas para sua conveniência. Você é
exclusivamente responsável por seu acesso aos Sites Ligados. Você utilizará seu
próprio discernimento, precaução e senso comum na utilização de Sites Ligados,
devendo conferir as políticas de privacidade e os termos de uso aplicáveis de
tais Sites Ligados, os quais poderão ser diferentes dos termos contidos nestes
Termos de Uso e na Política de Privacidade da AAT TECNOLOGIA. A AAT TECNOLOGIA
não aceita qualquer responsabilidade por tais políticas de terceiros.
10. PRIVACIDADE.
AO ACEITAR ESTES
TERMOS DE USO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE ACEITA TODOS OS TERMOS DA POLÍTICA DE
PRIVACIDADE DA AAT TECNOLOGIA ESTABELECIDOS ABAIXO E, NESTE ATO, AUTORIZA A AAT
TECNOLOGIA A COLETAR, ARMAZENAR, UTILIZAR E DIVULGAR SEUS DADOS PESSOAIS
CONFORME PREVISTO EM TAL DOCUMENTO.
11. INDENIZAÇÃO.
Você concorda em
indenizar, defender e isentar a AAT TECNOLOGIA e suas empresas controladoras,
subsidiárias e afiliadas, bem como seus diretores, representantes e empregados,
contra quaisquer reclamações ou ações de quaisquer terceiros, incluindo, sem
limitação, honorários advocatícios e custas judiciais, resultantes ou
originadas do seu Uso do Site, de seus Materiais Submetidos ou de sua violação
dos termos e condições contidos nestes Termos de Uso.
12. ISENÇÃO.
VOCÊ RECONHECE E
CONCORDA QUE: (A) VOCÊ ASSUME TODOS OS RISCOS RELACIONADOS OU RESULTANTES DO
SEU USO, VISUALIZAÇÃO OU ACESSO AO SITE. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ESTE SITE É OFERECIDO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E TÃO
SOMENTE CONFORME DISPONIBILIZADO; (B) NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A AAT TECNOLOGIA SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE TODAS E
QUAISQUER GARANTIAS, DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS,
INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A
UMA FINALIDADE EXPECÍFICA e NÃO VIOLAÇÃO OU GARANTIAS ORIGINADAS DO CURSO DO
DESEMPENHO, RELACIONAMENTO comercial OU COSTUMES. (C) NA MÁXIMA EXTENSÃO
PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A AAT TECNOLOGIA SE ISENTA EXPRESSAMENTE
DE QUAISQUER GARANTIAS NO SENTIDO DE QUE (I) O SITE E OS MATERIAIS SERÃO LIVRES
DE ERROS OU VÍRUS; (II) O SITE OPERARÁ ININTERRUPTAMENTE E DE FORMA SEGURA;
(III) O SITE OPERARÁ ININTERRUPTAMENTE E ESTARÁ DISPONÍVEL EM TODO MOMENTO;
(IV) O SITE ATENDERÁ A SUAS NECESSIDADES; E (V) QUAISQUER MATERIAIS SUBMETIDOS
SERÃO CONFIÁVEIS, PRECISOS, COMPLETOS, VÁLIDOS E VERDADEIROS.
14. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÕES DE
RESPONSABILIDADE.
NA MÁXIMA EXTENSÃO
PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, VOCÊ CONCORDA EM ASSUMIR TODOS OS RISCOS
ASSOCIADOS OU RELACIONADOS AO SEU USO DO SITE OU DE QUAISQUER MATERIAIS
SUBMETIDOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, RISCOS DE PERDAS FINANCEIRAS, DANOS
FÍSICOS, DANOS MATERIAIS, RELACIONAMENTO COM OUTROS USUÁRIOS DO SITE,
ESTRANHOS, MENORES OU ESTRANGEIROS, E PESSOAS AGINDO SOB FALSA IDENTIDADE. VOCÊ
CONCORDA AINDA EM ISENTAR A AAT TECNOLOGIA E SUAS EMPRESAS CONTROLADORAS,
SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS, BEM COMO SEUS DIRETORES, REPRESENTANTES E EMPREGADOS,
CONTRA QUAISQUER RECLAMAÇÕES, AÇÕES, DANOS (DIRETOS, INDIRETOS E
CONSEQUENCIAIS) DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA, CONHECIDOS OU NÃO, ASSOCIADOS,
ORIGINADOS OU RESULTANTES DE SEU USO DO SITE, DE SEUS MATERIAIS SUBMETIDOS OU
DE QUAISQUER TRANSAÇÕES RELACIONADAS OU RESULTANTES DE SEU USO DO SITE.
VOCÊ ENTENDE E
CONCORDA AINDA QUE, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM
HIPÓTESE ALGUMA A AAT TECNOLOGIA, SUAS CONTROLADORAS, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS,
DIRETORES, REPRESENTANTES, EMPREGADOS OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR
QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, OU
POR PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO, DE RECEITA, DADOS OU UTILIZAÇÃO, SOFRIDOS POR
VOCÊ OU POR QUALQUER TERCEIRO, SEJA EM RAZÃO DE VIOLAÇÃO CONTRATUAL, ATO
ILÍCITO OU VIOLAÇÃO DE GARANTIA, AINDA QUE A AAT TECNOLOGIA TENHA SIDO
ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. CASO ALGUMA JURISDIÇÃO PROÍBA A
EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS, A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE OU A
RENÚNCIA DE DETERMINADOS TIPOS DE DANOS, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA AAT
TECNOLOGIA POR QUAISQUER DANOS, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO
APLICÁVEL, NÃO SERÁ SUPERIOR AO VALOR EQUIVALENTE EM MOEDA NACIONAL A US$ 10
(DEZ DÓLARES NORTE-AMERICANOS).
15. RESCISÃO.
A AAT TECNOLOGIA
poderá encerrar, ao exclusivo critério da AAT TECNOLOGIA, quaisquer serviços
oferecidos pelo Site e remover quaisquer Materiais nele publicados. A AAT
TECNOLOGIA poderá também rescindir o seu acesso a qualquer parte ou a todos os
serviços oferecidos pela AAT TECNOLOGIA a qualquer momento, com ou sem justa
causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo. Caso você deseje
terminar sua conta, você poderá apenas cessar seu uso do Site. A AAT TECNOLOGIA
não será responsável por manter ou devolver seus Materiais Submetidos, sua
conta ou sua identificação e senha. Você deverá sempre manter uma cópia de seus
Materiais Submetidos.
16. DISPOSIÇÕES GERAIS.
Você concorda que não
se constitui qualquer relação de emprego, parceria, representação, agência ou
joint venture entre você e a AAT TECNOLOGIA com resultado do seu Uso do Site.
Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a AAT TECNOLOGIA
com relação ao seu Uso do Site, sendo adicional a qualquer contrato celebrado
entre você e a AAT TECNOLOGIA. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da
República Federativa do Brasil. Você não poderá usar ou exportar quaisquer
Materiais ou realizar qualquer cópia ou adaptação em violação a quaisquer leis,
regulamentos ou dispositivos aplicáveis, incluindo, sem limitação, as leis e
regulamentos de exportação do Brasil ou Estados Unidos. A esse respeito, você
concorda em não exportar os Materiais a qualquer país ou jurisdição que esteja incluído
na lista de países proibidos ou sob restrição conforme as leis de exportação do
Brasil e Estados Unidos. Alguns dos países atualmente sujeitos a restrições
destas leis incluem, mas não se limita a: Cuba, Irã, Coréia do Norte, Sudão e
Síria. A falha ou o atraso por qualquer parte na execução de qualquer termo
condito nestes Termos de Uso não serão considerados como uma renúncia a
qualquer destes termos. As Cláusulas 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14 e 15
sobreviverão ao término destes Termos de Uso por qualquer motivo ou razão.